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James StelaJames Stela, Advogado

Comentários

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James Stela, Advogado
James Stela
Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Anderson, tudo bem, não há impedimento para que membros do grupo familiar que moram sob o mesmo teto do recebedor do BPC trabalhem, contudo, se incluída a nova renda e divida por todos que moram sob o mesmo teto do recebedor do BPC ultrapassar 1/4 do salário mínimo por cabeça, o benefício deve ser suspenso.
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James Stela, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Arthur, se com sua eventual renda vier ultrapassar 1/4 do salário mínimo por cabeça daqueles que moram sob o mesmo teto do recebedor do BPC, o correto é pedir a suspensão do benefício enquanto isso perdurar...
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James Stela, Advogado
James Stela
Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Marcos, verificar a renda que vem auferindo do mês, ainda que esporádica, se ultrapassar o critério da renda per capta, de se analisar o pedido não de cancelamento, mas de suspensão...
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James Stela, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Fabiana, se realmente for o caso, pode ligar no 135.
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James Stela, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
José Rodolfo, hoje existe a possibilidade de comprovar o requisito da renda por meio de apresentação dos comprovantes de custos, medicação, alimentação especial, dentre outros e assim manter o benefício, fique atento...
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Comentário · há 2 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Ivanilde tudo bem?

Veja, titular ou não, todos aqueles que fazem parte do grupo familiar daquele que recebe o BPC, devem integrar também, na divisão da renda per capta.

O que significa isto: que o valor que o esposo recebe a título de salário deve ser divididos entre todos os que moram sob o mesmo teto daquele que recebe o BPC, se ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente federal hoje no valor de R$ 1.100,00, o INSS deve ser avisado para que o benefício seja suspenso e evitando-se, desse maneira, que recebam o benefício, ainda que de boa fé, mas irregularmente. Fique atenta, pois não é incomum o INSS notificar pessoas que receberam por anos o BPC de maneira irregular, como no exemplo aqui exposto, tendo que devolver ao INSS altos valores.

Um exemplo, caso seu marido venha a trabalhar com carteira assinada, o INSS poderá saber se isso ocorre ou não ao observar as contribuições feitas ao INSS pelo empregador que são lançadas no CNIS do seu marido - atenção, muita atenção!!!
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Comentário · há 3 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Nice Leal, tudo bem sim e você?

Veja, um dos requisitos ao BPC é possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente (R$ 1.100,00) por pessoa (R$ 275,00 por pessoa);
Assim sendo, quando do aumento dessa renda, o correto é informar o INSS para que suspenda o benefício, pois o INSS possui um grupo específico de servidores que trabalham no cruzamento de informações daqueles que moram sob o mesmo teto daquele que recebe o BPC, caso seja descoberto recebimento irregular, ainda que de boa fé, o INSS cobrará estes valores do recebedor.
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Comentário · há 3 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Veja: ela pode conseguir aposentadoria se comprovar ao menos 15 anos e 60 de idade até 13.11.2019, quando começou a valer a nova reforma da previdência, após isso, existe uma regra de transição. Além do mais, no caso da sua cunhada, será preciso apresentar documentos que comprovem o exercício rural.

No caso do BPC/LOAS, os requisitos são diferentes, a exemplo: se a pessoa tem uma deficiência, tem de comprovar esta deficiência junto ao INSS por meio de relatório médico e também comprovar o requisito da renda per capta, que voltou a ser 1/4 do salário mínimo.

Já o Loas para o idoso, a pessoa precisa ter no mínimo 65 anos de idade e também preencher o requisito renda per capta.

jamesstela.adv@gmail.com

19 9-8834-1261
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James Stela, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Thais Mendes, tudo bem?

Infelizmente, caso você comece trabalhar e ganhar um valor que dividido por todos os que moram sob o mesmo teto do recebedor do BPC, ultrapasse 1/4 do salário por cabeça, isso poderá acarretar a suspenção do benefício, fique atenta, pois o INSS possui mecanismos que detectam se os membros do grupo familiar laboram e qual é o valor da remuneração pelo CNIS. Com esta informação em mãos, o INSS provavelmente ira suspender o benefício assistencial e, posteriormente, lhe comunicara da decisão, os seus motivos, e se você terá de devolver algum valor. Uma dica - procure um profissional da área previdenciária para lhe informar dessas e outras questões relacionada ao BPC.
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James Stela, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

James Stela · há 5 anos
Olá Maria Helena, tudo bem?

Muito cuidado com a renda auferida por todos os que vivem sob o mesmo teto do recebedor do LOAS, pois o INSS tem acesso as informações sociais dessas pessoas por meio do CNIS - ou seja, caso na divisão do seu salário por todos que moram sob o mesmo teto que o recebedor do LOAS seja maior que meio salário mínimo, isso em 2021, deve-se pedir a suspensão do benefício para que você não tenha que ressarcir o INSS por recebimento irregular.
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